Brasil
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2020
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sustentabilidade & ética
Essa penetração tem ocorrido pela conjugação de
diversos fatores. Por um lado, a globalização, que se
intensifica a partir da segunda metade da década de
1980, transforma as relações antes centradas na na-
ção em questões globais. Os aspectos relativos ao so-
cial passam a referir-se à sociedade interplanetária e
não apenas aos efeitos regionalizados locais. Diversos
atores, como corporações transnacionais, organizações
não governamentais, organizações intergovernamentais,
comunidades epistêmicas e a mídia passam a ter forte
influência nos processos decisórios. Por meio da globa-
lização, a humanidade toma conhecimento do risco da
degradação ambiental em razão da capacidade destru-
tiva das armas nucleares e do potencial de contamina-
ção do ar, da água, do solo e da cadeia alimentar por
indústrias químicas e nucleares (VIOLA, 1998; CAYE,
2010; SILVA, 2009).
A Declaração de Estocolmo de 1972, sobre o am-
biente humano teve sua importância por se caracterizar
como o primeiro documento em que a proteção e o me-
lhoramento do meio ambiente humano foram tratados
como questões fundamentais de interesse e dever de
todos os governos, pois afetam o bem-estar dos povos e
o desenvolvimento econômico do mundo inteiro (CON-
FERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS, 1972).
Vários acordos internacionais vêm sendo firma-
dos, nos quais se podem observar três objetivos prin-
cipais: o de proteger a camada de ozônio, o de conter
os efeitos da mudança climática, e o de proteger a bio-
diversidade. A Convenção de Viena (1985) resultou da
preocupação em proteger a camada de ozônio, respon-
sável pela filtração das radiações solares na faixa do
ultravioleta, nocivas principalmente à saúde humana.
Seguiu-se a adoção do Protocolo de Montreal, em
1987, que controla a produção e o consumo das subs-
tâncias que, em razão da sua reatividade combinada
com os volumes comercializados, têm maior potencial
de destruir a camada de ozônio, como os “clorofluorcar-
bonos ou CFCs (-11, -12, -13, -C14, -15)”, halons
(-1211, -1301 e -2402), HCFCs e brometo de meti-
la. Essas ações resultaram em significativa redução na
emissão desses gases e são consideradas exemplos de
sucesso na política de prevenção e cautela para miti-
gação de problemas climáticos globais (UNEP, 1992;
SILVA, 2009; CAYE, 2010).
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB),
resultante da Conferência das Nações Unidas para o
Meio Ambiente e o Desenvolvimento - CNUMAD (Rio
1992), teve um impacto crucial na consciência am-
biental relativa à necessidade de preservação da diver-
sidade biológica. Assinada por 168 países e ratificada
por outros 188, é considerada um marco político nas
questões relativas à biodiversidade (MINISTÉRIO DAS
RELAÇÕES EXTERIORES/MINISTÉRIO DO MEIO AM-
BIENTE, 2012).
As mudanças climáticas
Em 1988, o Intergovernmental Panel on Climate
Change (IPCC) - Painel Intergovernamental de Mudança
Climática foi criado pelo United Nations Environmental
Programme (UNEP) e pela World Meteorological Orga-
nization (WMO). Composto de milhares de cientistas ao
redor do mundo, o IPCC é um organismo internacional
que revisa e avalia as informações científicas, técnicas
e socio-econômicas produzidas no mundo, que são rele-
vantes para o entendimento das mudanças climáticas.
Desde a sua criação, já publicou quatro relatórios prin-
cipais de avaliação (INTERGOVERNMENTAL PANEL
ON CLIMATE CHANGE, 2012). Seu relatório mais re-
cente, o AR-4 (IPCC, 2007), baseia-se em 29 mil séries
de dados correspondentes a 75 estudos, cada qual com
pelo menos 20 anos de observações. Segundo o 4
o
Re-
latório do IPCC, o aquecimento do sistema climático é
inequívoco, comprovado pelas observações do aumento
médio global das temperaturas do ar e dos oceanos,
pelo derretimento de geleiras e elevação do nível médio
global dos oceanos, como mostra a Figura 7.1.
A elevação do nível do mar é consistente com o
aquecimento. O nível do mar global aumentou a uma
taxa média de 1,8 mm por ano entre 1961 e 2003,
a uma taxa média de 3,1 mm por ano entre 1993 e
2003. A expansão térmica dos oceanos contribuiu para
o aumento do nível do mar, com a diminuição das gelei-
ras e das calotas polares.