5. Rotulagem Ambiental
Centro de Tecnologia de Embalagem – CETEA / ITAL
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ISO/TR 14025 –
Environmental labels and declarations – Type III environmental declarations
(2000).
As normas NBR ISO 14020 (2002), NBR ISO 14021 (2004) e NBR ISO 14024 (2004) foram internalizadas
no Brasil pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, mediante trabalho desenvolvido pelo Sub-
Comitê de Rotulagem Ambiental - SC-03 do Comitê Brasileiro de Gestão Ambiental - ABNT/CB-38. A norma
NBR ISO 14025 está sendo internalizada no Brasil pelo mesmo Sub-Comitê.
Portanto, os três tipos de rótulos ambientais que foram normalizados pela ISO são:
1. Rótulo Ambiental Tipo I: conhecido como “Selo Verde”, baseia-se em critérios múltiplos obtidos de
estudos de ACV setoriais e tem por objetivo reduzir os impactos ambientais da categoria de produto
selecionada. O “Selo Verde” consiste em um símbolo impresso no rótulo da embalagem e é concedido
por um programa de terceira parte (normalmente um Órgão de Certificação nacional, que no caso do
Brasil é a ABNT) que fornece uma licença autorizando o uso do rótulo ambiental. Os dados das ACVs
setoriais são utilizados como orientação na definição dos parâmetros de controle das categorias de
produtos;
2. Rótulo Ambiental Tipo II: declarações de cunho ambiental que a empresa divulga no rótulo das
embalagens de seus produtos e que fazem referência ao desempenho ambiental do produto, como por
exemplo “reciclável”, “consumo de energia reduzido”, etc. As autodeclarações foram normalizadas pela
ISO com o objetivo de evitar o uso de expressões indefinidas, tal como “produto verde”.
3. Rótulo Ambiental Tipo III: contém uma série de dados ambientais quantitativos baseados em estudos de
ACV desenvolvidos por terceira parte especificamente para o produto em questão, devendo ser
submetido a uma revisão crítica. Por ser complexo, este rótulo tende a ser mais aplicado em relações
comerciais ao invés de ser divulgado ao público em geral.
5.2 Programas de Rotulagem Ambiental Tipo I
A figura 5.1 apresenta alguns exemplos de rótulos ambientais Tipo I. Atualmente existem 28 programas
principais de rotulagem ambiental no mundo, sendo que sete destes programas de rotulagem ambiental
contavam com mais de mil produtos/serviços certificados em 2004 (
Nordic Swan
Label
– Países Nórdicos,
Green Mark
– Taiwan,
Ecolabel Blue Angel
– Alemanha,
Eco Mark Program
– Japão,
Environmental
Labelling Program
– Coréia e
Environmental Choice
Program
– Canadá), conforme apresentado na tabela
5.2.
Blue Angel -
Alemanha
Environmental Choice
-
Canadá
Qualidade Ambiental - Brasil
Nordic Swan
– Países Nórdicos
Eco Mark
- Japão
Green Mark
- Taiwan
Figura 5.1 – Alguns exemplos de rótulos ambientais Tipo I