Postado em 18/10/2017 16:26:46
O Instituto de Tecnologia de Alimentos (ITAL), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, sediou no dia 18 de outubro o encontro sobre o “Futuro das ICTESPs e o Panorama Legislativo referente ao Decreto 62.187”, no espaço Dr. Oswaldo Fonseca de Souza Leite, na sede do Instituto, em Campinas/SP.
O objetivo do encontro foi debater sobre os desafios e oportunidades frente ao Decreto de Regulamentação das Leis de Inovação (Número 62.817) que irá garantir mais segurança jurídica e incentivará as parcerias entre instituições pública e privada.
O evento foi realizado pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio (FUNDEPAG) e contou com a equipe técnica do ITAL, Instituto de Zootecnia (IZ) e APTA Regional, órgãos da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
“Este evento foi muito importante para darmos início ao processo de mudanças que devem ocorrer por conta do novo decreto, assim como fomentamos a geração de ideias em prol da inovação em todo o Brasil”, destacou Antônio Álvaro Duarte, diretor substituto do ITAL.
Segundo o diretor, a legislação colocada no Decreto dará mais segurança jurídica e modernizará a forma como o Instituto se relaciona, proporcionando mais parcerias. “Sem contar que um dos principais objetivos dos institutos é promover tecnologia para aplicação – isso será feito de forma mais transparente. Estamos celebrando este momento que revolucionará o modo de trabalhar com inovação em nosso Estado e no Brasil”, completou.
A regulamentação do marco legal da ciência e tecnologia, como apoio à inovação no Estado de São Paulo, altera e atualiza muitos paradigmas, conceitos e situações, antes considerados intransponíveis e graves empecilhos à transferência de tecnologias sustentáveis dos institutos públicos de P&D para as empresas e sociedade em geral.
Entre os benefícios do Decreto está a oportunidade que a iniciativa privada terá de realizar trabalhos conjuntos de pesquisa utilizando os laboratórios, plantas-piloto, capital intelectual e áreas experimentais estaduais, em vez de construir seu próprio espaço para estudo. Além disso, a regulamentação ajuda as parcerias dos 21 institutos de pesquisa paulista.
“Neste processo, é imprescindível o papel das fundações de apoio, como elo primordial para a garantia da agilidade e transparência na cessão e utilização de tecnologias geradas pelos institutos de pesquisa, além de tornar disponível à sociedade os serviços técnicos especializados e inovadores gerados nos institutos”, explica Átila Bankuti, Gerente de Negócios e Inovação da FUNDEPAG.
Para o secretário de agricultura do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, essa é a melhor maneira de nos prepararmos para o futuro. “Como afirma nosso governador Geral Alckmin: a inovação é o verdadeiro motor do progresso. Nosso papel é incentivar e apoiar os institutos criando formas pra que se relacionem com a iniciativa privada de modo a ajudar no desenvolvimento do nosso País. Estamos comprometidos com as gerações futuras e, para ajudá-las, precisaremos investir em inovação”, finaliza.